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Alfândega de Viracopos libera rapidamente maior lote de vacinas da Covid-19 recebido no País
Operação especial na véspera do Natal liberou de forma célere cerca de 5,5 milhões de doses do imunizante.
A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de
Viracopos, em Campinas/SP, realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 24 de
dezembro, operação especial para liberar rapidamente cerca de 5,5 milhões de
doses de vacina de imunização da Sars-CoV-2.
Os
procedimentos para agilização da liberação das vacinas iniciaram-se antes da
chegada da carga com a autorização da Alfândega para a Correção do Conhecimento
Aéreo (CCA) de forma antecipada e com o registro antecipado da Declaração de
Importação (DI) pelo importador.
A operação
de descarga das mercadorias ocorreu de modo a possibilitar o retorno dos
contêineres refrigerados vazios na aeronave que trouxe as vacinas, permitindo
sua volta imediata à origem.
A Alfândega
de Viracopos possui Portaria vigente desde março que autoriza o registro
antecipado da Declaração de Importação (DI) para mercadorias de enfrentamento
ao coronavírus – Covid-19, conforme disposição do art. 17 da Instrução Normativa
SRF nº 680/2006. Sendo assim, o importador teve a possibilidade de adiantar
etapas, favorecendo ainda mais a agilidade do processo de liberação das
vacinas. Na mesma senda, o deferimento da Licença de Importação (LI) pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi realizado de forma
automática. Tudo isso possibilitou que, após a chegada das mercadorias ao
aeroporto, a equipe de plantão da Receita Federal analisasse os documentos
instrutivos da declaração e procedesse ao seu desembaraço em menos de 15
minutos.
Alicerçados
em uma estratégia de esforços conjuntos, concessionária do aeroporto, órgãos
anuentes e Receita Federal possibilitaram que as vacinas fossem liberadas de
forma célere, contando o tempo entre seu descarregamento da aeronave e a
liberação dos veículos terrestres que transportaram as cargas para levá-las ao
importador.
Existe
previsão de que uma nova remessa de vacinas seja enviada ao Brasil com chegada
prevista ao Aeroporto de Viracopos no dia 30 de dezembro.
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Fonte:
https://jrregional.com.br/news/alfandega-de-viracopos-libera-rapidamente-maior-lote-de-vacinas-da-covid-19-recebido-no-pais