Primeiramente, a petroleira precisa apresentar um plano para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comprovando ter esgotado todas as alternativas para revitalização do campo em questão – como, por exemplo, tentando a venda para empresas de menor porte, que têm estrutura de custos mais enxuta e adequada para esse tipo de operação.

Segundo Sergio de Mesquita Sahlit, especialista em óleo e gás da Ramboll, atualmente há um grande número de plataformas, no Brasil, que estão chegando à idade limite, que gira em torno de 15 a 25 anos, dependendo da estrutura.

“Cerca de 90 plataformas encontram-se em estágio de descomissionamento no país. A pandemia e a queda dos preços do petróleo aceleraram esse processo”, diz o especialista.

O plano de descomissionamento precisa ser apresentado à ANP com pelo menos cinco anos de antecedência. O objetivo é estender a vida útil da estrutura e, caso isso não seja possível, a petroleira pode obter autorização para desativá-la, em uma avaliação conjunta da autarquia com o Ibama e a Marinha do Brasil.

Segundo cálculos da Ramboll, com base nos dados da ANP, o descomissionamento de poços deve movimentar 16,2 bilhões de reais até 2024; a retirada de equipamentos, 8,7 bilhões; a recuperação de áreas, 497 milhões e, outros serviços, aproximadamente 567 milhões de reais.

Para tanto, o processo de descomissionamento deve envolver uma cadeia significativa de empresas, desde engenharia até estaleiros, que farão a desmontagem dos equipamentos. Também serão necessárias empresas do ramo ambiental, para a destinação correta de acordo com a legislação vigente.

“À medida que essas oportunidades surgem, empresas começam a se habilitar na ANP para prestar estes serviços. O horizonte é positivo nesta área”, diz Sahlit.